Real advance in Marabá in fighting deforestion
Secondary forest near Marabá
According to a new study published by Brazil’s Federal Public Ministry (Ministério Público Federal), properties covering 82% of the area of the municipality of Marabá have been given an Rural Environmental Register (Cadastro Ambiental Rural – CAR), which means that only authorised deforestion will occur. Already deforestation has fallen heavily, to only a third of the level before 2009. It was in this year that agreements to control defoerstation were negotiated with the Federal Public Ministry. All that is required now for Marabá to be taken off the ‘black list’ of muncipalities with high levels of deforestation is to get the agrarian reform settlements to join the initiative.
The full text of the press release issued by the Federal Public Ministry can be read below.
Municípios Verdes: Marabá comemora inclusão de mais de 80% do território no cadastro ambiental rural
Desmatamento hoje é três vezes menor que a média dos anos anteriores à assinatura do acordo com o MPF; no dia 28, organizações governamentais e sociedade assinam pacto para baixar ainda mais esses números
Com a construção de uma ampla parceria da sociedade e do poder público, Marabá registrou em setembro um recorde histórico: 82% do seu território está inserido no Cadastro Ambiental Rural (CAR). Aliada à forte queda nos índices de desmatamento, reduzidos a cerca de um terço dos números detectados até 2009, quando acordos contra o desflorestamento foram propostos pelo Ministério Público Federal (MPF), para sair da lista dos municípios que mais desmatam na Amazônia hoje Marabá só precisa conseguir que os assentamentos de reforma agrária também participem dessa ação conjunta pela sustentabilidade.
O balanço dos resultados foi apresentado esta semana ao MPF por representantes da prefeitura e da organização The Nature Conservancy (TNC), que, juntos com o Ministério do Meio Ambiente (MMA), a Secretaria Estadual de Meio Ambiente, sindicatos e associações de produtores rurais, atenderam cerca de 1,5 mil produtores nos últimos doze meses, levando a toda a área rural do município as informações e orientações necessárias à inscrição das propriedades no CAR. No total, Marabá inscreveu no CAR até outubro 1043 imóveis particulares e 85 áreas de assentamentos. Para os produtores, os benefícios são vários: mais linhas e margens de financiamento, cursos de capacitação, facilidades para a regularização fundiária e ambiental dos imóveis, o que dinamiza a economia municipal (saiba mais em http://municipiosverdes.com.br/).
No caso específico de Marabá, os avanços são ainda mais importantes, porque são essenciais para que o município possa sair da lista dos maiores desmatadores da Amazônia. A lista, elaborada pelo MMA, gera restrições de créditos para a agropecuária desses municípios.
Os anúncios feitos ao MPF mostram que Marabá já cumpriu duas condições para sair da lista: conseguiu cadastrar mais de 80% do território e entre 2008 e 2010 seus índices de desmatamento não alcançaram 60% da média de desmatamento registrada entre 2005 a 2008.
União para sair da lista – Para sair da lista do MMA, falta a Marabá o cumprimento da terceira e última condição, que é não ter mais que 40 quilômetros quadrados de área desmatada no ano. Com o objetivo de unir ainda mais governo e sociedade e conquistar essa meta, a secretaria municipal de meio ambiente e a câmara de vereadores programaram uma sessão especial para o próximo dia 28, quando será discutido e assinado um pacto contra o desmatamento e as queimadas.
O procurador da República Daniel César Azeredo Avelino, que elogiou os avanços obtidos e colocou-se à disposição para apoiar Marabá na continuidade dos trabalhos, disse que uma das vantagens do acordo feito entre municípios, MPF e governo estadual é justamente a melhoria de condições técnicas para que o próprio município fiscalize e tome as providências necessárias para a punição dos responsáveis por desmatamentos e queimadas, mesmo que em áreas de assentamento. No caso de Marabá, esse pode ser o grande diferencial para que o município deixe a lista do MMA e possa construir uma economia ao mesmo tempo forte e sustentável.
Sucesso também em São Félix – São Félix do Xingu também apresentou ao MPF esta semana balanço dos resultados dos acordos contra o desmatamento, que permitiram ao município a entrada no programa Municípios Verdes. Assim como em Marabá, o sucesso é enorme: de 2008, quando as negociações começaram, até hoje o número de inscrições no CAR saltou de apenas seis para 3 mil, totalizando 2,6 milhões de hectares cadastrados, ou 76 % da área cadastrável do município. Para ultrapassar os 80 pontos percentuais, o município, que também tem o apoio da TNC, adotou a mesma estratégia de Marabá: vai organizar evento com toda a sociedade local para convocar um esforço conjunto. A audiência pública está marcada para o próximo dia 26 no sindicato dos produtores rurais.
Campanha – Nesse esforço para ampliar as inscrições no CAR, a TNC lança esta semana, na TV e no rádio, uma campanha voltada aos produtores rurais. Confira o vídeo da campanha “CAR: eu apoio!”: http://goo.gl/VcacC.
Ministério Público Federal no Pará
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