Press release on situation of the Kayabi and Munduruku indigenous communities
On returning from their visit to the Kayabi and Munduruku indigenous communities in early December, lawyers from the powerful independent legal body — the Ministério Público Federal — issued a strongly-worded statement in which they are highly critical of the way the Indians are being treated by the authorities. We provide a summary in English and the text, in full, in Portuguese.
Sete Quedas waterfall
Summary in English
Angry at the way the government is pushing ahead with the construction of hydro-electric power stations, even before the studies on their impact on indigenous communities have been completed, Kayabi and Munduruku indigenous leaders invited Federal Prosecutors from the Federal Public Ministry in Pará and Mato Grosso to visit their communities along the Teles Pires River in early December. The government is planning six hydroelectric power stations along this river, which flows into the Tapajós, one of the main tributaries of the Amazon River. Along the whole of the Tapajós river basin the governmet is planning 16 power stations, which will affect more than 10,000 Indians.
The indians are angry at the government’s failure to consult them. “The government is failing to respect the law, the Constitution, Convention 169 [referring to the International Labour Organisation’s convention, which Brazil has signed and which obliges it to consult the indigenous population before undertaking construction projects that affect it] and indigenous leaders”, said Jairo Munduruku. “And for us it is a question of life or death because water is our life. While there is a Constitution and we have caciques [leaders], we will fight these dams.”
The dams will reduce fish stocks and make it much harder for the Indians to travel by boat along the rivers, thus affecting the very basis of their life. The São Manoel dam will also destroy the Sete Quedas waterfall, which is of great religious importance to the Indians. They believe that their ancestors live underneath the waterfall and that a disaster will happen for the region if the waterfalls are disturbed. “We have told the white men that great tragedies will happen if they violate this waterfall”, said Walamr Munduruku. “But they won’t listen.” The spiritual importance of the waterfalls to the Indians has an ecological underpinning: many species of fish, including the pacu and the pirarara, come to spawn at these waterfalls. Even so, construction companies are moving in and have already detonated explosions.
Exasperated by the authorities’ repeated refusal to listen to them, the Indians took hostage seven government officials in October. They threatened to kill them and only stopped after the army and the federal police had been called in and the government had agreed to postpone the beginning of the works on the São Manoel dam. Despite this, the dam is still in the plans published by the Planning Ministry on 21 November and the work is due to get the official go-ahead on 20 December. “How can the government announce a date for the construction of the dam to be authorised without completing first the necessary consultations?”, asks Márcia Zollinger, the Federal Prosecutior for the state of Mato Grosso.
Press release
Índios Kayabi e Munduruku anunciam que vão resistir contra usinas no Teles Pires
Os índios convidaram procuradores da República do Pará e do Mato Grosso para falar da revolta pela forma como o governo tenta barrar o rio sem consultá-los
Belém, 05 de dezembro de 2011
Procuradores da República do Mato Grosso e do Pará estiveram semana passada na Terra Indígena Kayabi, na divisa entre os dois estados, a convite dos índios Kayabi e Munduruku, para debater os projetos de usinas hidrelétricas que afetam suas terras. Em outubro, essas mesmas etnias fizeram reféns sete funcionários da Funai e da Empresa de Pesquisa Energética (EPE) que faziam estudos sobre as hidrelétricas.
O governo federal planeja seis barragens para o Teles Pires, que juntamente como o Juruena, forma o rio Tapajós. Para a bacia toda, que inclui ainda os rios Jamanxim e Apiacás, o plano é fazer um total de 16 barragens, o que vai impactar de maneira decisiva mais de 10 mil indígenas que vivem as margens desses rios e dependem deles para sobreviver.
Munduruku girls dancing
Inconformados com os projetos e com a velocidade dos acontecimentos –as usinas Teles Pires, Colíder e Sinop já estão em execução, sem estudos indígenas concluidos – os índios convidaram os procuradores da República que atuam no Mato Grosso e no Pará, para uma visita à aldeia Kururuzinho onde denunciaram a forma como o governo conduz os empreendimentos e o abandono que as comunidades enfrentam. O MPF já iniciou duas ações civis públicas na Justiça Federal contra as usinas Teles Pires e São Manoel e acompanham o andamento das outras.
A principal queixa dos índios é a ausência de consulta sobre os empreendimentos. “Pra quê todos os governos do mundo assinaram a Convenção 169?”, questionou Jairo Munduruku, referindo-se à convenção internacional da qual o Brasil é signatário, que obriga consulta aos povos indígenas para projetos de infraestrutura que afetem suas terras.
“Se o governo tá desrespeitando a lei, a Constituição, a Convenção169, tá desrespeitando também todos os caciques. E pra nós isso é questão de vida ou morte, porque a água é a nossa vida”, discursou. “Enquanto tiver cacique e tiver a Constituição, vamos lutar contra essas barragens”, finalizou.
A cidade dos antepassados mortos
Além da perda dos peixes e da navegação, bases da vida indígena,uma das questões mais graves para os índios é a destruição de três locais sagrados de suas crenças no rio Teles Pires: o Morro do Jabuti, o dos Macacos e um conjunto de cachoeiras conhecidas como Sete Quedas. Eles acreditam, segundo a tradição, que nesses locais vivem os antepassados mortos e que, se eles permitirem a violação, grandes tragédias se abaterão sobre a região. “Vai acontecer muita coisa ruim com branco e com índio, nós avisamos, mas branco é teimoso”, disse Walmar Munduruku.
“O branco tem seu patrimônio cultural dentro da cidade, o patrimônio cultural dos índios é nos campos, no mato, nas cachoeiras, no rio”,explicou Walmar. “As coisas aqui são sagradas, que nossos avós e Deus deixaram pra nós. Nas Sete Quedas onde estão os maiores peixes do mundo é onde mora também a Mãe dos Peixes”, relatou José Emiliano Munduruku.
Sacred siteEle explicou a crença deles sobre o local: “É por isso que os peixes vêm todo ano, para visitar as sete cachoeiras onde vive a mãe deles. Não pode mexer lá, se a gente deixar mexer, vai levar muita gente junto, porque embaixo das cachoeiras tem uma cidade que não é dos brancos, é dos índios. É a cidade para onde vão todos os índios mortos”, contou.
A importância religiosa e mitológica que os índios atribuem ao local coincide com a importância ecológica: nas sete cachoeiras enfileiradas, de fato, ocorre a desova de algumas espécies de peixes da região, como pacu, pirarara, matrinchã, pintado e piraíba, que chegam a medir até 2 metros.
Apesar dos apelos e temores dos índios, as cachoeiras de Sete Quedas no rio Teles Pires podem ser destruídas a qualquer momento, porque o Consórcio Construtor da Usina Teles Pires já começou a fazer explosões nessa área do rio, mesmo com a usina sendo questionada pelo Tribunal de Contas da União e por ação judicial do MPF. Entre as irregularidades apontadas, ainda não julgadas pela Justiça Federal de Belém, consta a falha dos Estudos em apontar todos os impactos.
No caso dos impactos sobre a reprodução e sobrevivência das espécies de peixes há sérios problemas nos estudos ictiológicos, que não chegaram a fazer observação em campo e foram considerados insuficientes pelo próprio Ibama.
No caso do patrimônio cultural indígena relacionado aos acidentes geográficos do Teles Pires, o problema é ainda mais grave. O governo brasileiro não se preocupou em identificar e estudar a importância cosmológica, mitológica e religiosa do rio, desrespeitando o direito dos índios à própria identidade cultural.
“Só vêm aqui falar sobre barragem”
Elenildo Kayabi acrescentou seu espanto com a rapidez dos projetos. “Eles estão atropelando a gente, quando começamos a entender a usina de Teles Pires, eles já vieram com a usina de São Manoel”, disse. E ironiza as soluções da engenharia para os problemas que as usinas vão causar: “falam pra gente que o peixe vai subir normalmente, que eles vão fazer elevador, a gente até faz piada com isso: se tem gente que se perde em elevador lá em Brasília, imagine os peixes aqui”.
“O governo e a Funai nunca vieram aqui falar sobre demarcação, saúde, educação. Só vêm aqui falar sobre barragem”, se admirou Floriano Munduruku. “A gente acredita que um dia vai ter um limite, branco vai parar, estudar outra forma de energia para deixar a gente em paz. Nossa vida era muito fácil, agora vai ficar muito difícil”, disse.
A revolta dos índios chegou ao ponto de, em outubro, fazerem reféns os sete funcionários que foram à aldeia Kururuzinho para falar de barragens. Os reféns chegaram a ser ameaçados de morte e foi construída uma gaiola no centro da aldeia para prendê-los se o governo não paralisasse o projeto da usina. A gaiola ainda está lá, como uma lembrança da revolta dos índios.
Sinais contraditórios
Depois que libertaram os reféns, com a presença do exército e da Polícia Federal, os Kayabi e os Munduruku foram levados para uma reunião em Brasília com representantes dos Ministérios das Minas e Energia, Meio Ambiente e Justiça. Eles exigiram a paralisação do processo de licenciamento das usinas, mas até hoje não receberam nenhum documento sobre a reunião.
Sinais contraditórios são emitidos de Brasília sobre a Usina de São Manoel, o estopim da revolta, projeto que estava previsto para entrar no próximo leilão de energia, e que incide diretamente sobre a Terra Kayabi. Para libertar os reféns, o governo prometeu adiar as audiências públicas, mas publicou o edital delas no Diário Oficial e recorreu contra a liminar do MPF que garantia o adiamento.
Depois de nova carta dos índios acusando o governo de traição, o Ibama voltou atrás e comunicou que as audiências estavam realmente adiadas. Elas não ocorreram no última dia 25 de novembro, como anteriormente previsto.
Mas, no dia 21 de novembro, no balanço do PAC apresentado pela ministra do Planejamento Miriam Belchior, a usina de São Manoel aparece como pronta para receber Licença Prévia até 30 de janeiro de 2012. E ainda não foi retirada do edital do leilão do próximo dia 20 de dezembro, que está no site da Agência Nacional de Energia Elétrica.
“Concordamos com os índios que a rapidez e o atropelamento do processo são assustadores”, diz o procurador Felício Pontes Jr., que acompanha o caso a partir de Belém. “Como o governo anuncia a data para uma usina receber licença prévia sem ter feito consulta ou sequer concluído os estudos dos impactos aos índios?”, pergunta a procuradora da República Márcia Zollinger, que atua em Mato Grosso.
Além das UHE São Manoel e Teles Pires, afetando diretamente as Terras Munduruku, Apiacá e Kayabi o governo projeta as usinas de Foz do Apiacás, Colíder e Teles Pires. Para nenhuma delas até agora foi feita consulta aos índios ou concluídos estudos de impacto sobre a vida deles.
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