The Manaus Mandate: Indigenous Action for Life
At the end of a summit, held in Manaus from 15-18 August 2011, indigenous groups from nine Amazon countries published the Mandate of Manaus in which they say: “the climatic and environmental crisis is extremely serious, soon to be irreversible, and national and global powers seem incapable of controlling it. Worse still, they are taking advantage of it, with ever more so-called ‘green business deals’, even though they endanger all forms of life. They are powers based on racism, patriarchy, individualism, mercantilism and the privatisation of everything, powers who have an arrogant belief that they ‘dominate’ nature, forgetting that they are but a small part of it.”
The Mandate of Manaus ends with four strongly-worded recommendations, including the demand that REDD should not go ahead until essential indigenous demands are respected.
Below is the Mandate of Manaus, in full, in Portuguese.
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Coordenação das Organizações Indígenas da Bacia Amazônica
AIDESEP-APA-CIDOB-COIAB- CONFENAIE-FOAG- OIS- OPIAC-ORPIA
1ª. Cumbre Regional Amazônica Saberes Ancestrais, Povos e Vida Plena em Harmonia com as Florestas
(15 – 18 agosto 2011)
” Somos Povos sem Donos, igual que a Vida”
Mandato de Manaus: Ação Indígena Pela Vida
Reunidos em Manaus de 15 a 18 de agosto del 2011, na 1ª. Cumbre Regional Amazônica, os povos indígenas amazônicos e as organizações nacionais de nove países: Bolívia (CIDOB), Brasil (COIAB), Equador (CONFENIAE), Colômbia (OPIAC), Guyana (APA), Guyana Francesa (FOAG), Peru (AIDESEP), Venezuela (ORPIA) e Surinam (OIS) e em diálogo com aliados de diversas entidades sociais, estatais e ambientais; comprovamos que a crise climática e ambiental, é gravíssima, em pouco tempo irreversível, enquanto os poderes globais e nacionais, não podem nem querem detê-la, e pior, pretendem ‘aproveitá-la com mais “negócios verdes” mesmo que ponham em perigo todas as formas de Vida. De poderes, baseados no racismo, patriarcado, individualismo e de consumismo desenfreados, de mercantilização e privatização de tudo e a irresponsabilidade soberba de “domínio” da natureza esquecendo que apenas somos uma pequena parte dela.
Denunciamos a hipocrisia e contradição nas políticas globais e nacionais sobre as florestas, em junto a declarações, planos, pequenos projetos “sustentáveis”, aprofunda-se a depredação, o desmatamento, a degradação por parte dos negócios de minérios, de hidrocarbonetos, mega-hidrelétricas, pecuária extensiva, soja, agronegócio, “agro-combustíveis”, super estradas de colonização, transgênicos, agrotóxicos, superposição de áreas protegidas em territórios indígenas, biopirataria e roubo dos conhecimentos ancestrais. Sendo necessárias melhores práticas florestais, encobrem-se que a melhor delas é mudar profundamente as macro políticas da globalização neoliberal.
Propomos os seguintes objetivos, enfoques, alternativas e ações:
1. Territórios de Vida Plena para o desaquecimento planetário.
Está demonstrado que os refúgios da vida são as florestas e territórios dos povos amazônicos, como efetivas barreiras à depredação. Por isso é indispensável mudar as legislações e políticas públicas para garantir a demarcação dos territórios dos povos indígenas amazônicos e a sua titularidade coletiva como povos e também para respaldar, e não agredir nem marginalizar as nossas estratégias de “Vida Plena” diferentes da mercantilização da natureza. Isto é uma estratégia eficaz e eficiente para reduzir o aquecimento global e recuperar a harmonia com a mãe terra, que mantivemos por milhares de anos. Para que não mude o clima, há que se mudar o sistema. É o sistema o que deve se “adaptar” ao clamor da mãe natureza e nós seus filhos da cor da terra. O “custo” financeiro para solucionar esta dívida histórica originada no etnocídio das colonizações, é muitíssimo menor do que o dedicado a ineficazes debates e experimentações.
2. Fortalecer “Redd+ Indígena” e que devedores ecológicos reduzam a sua contaminação.
Perante quem decide sobre o processo “Redd+”: os Estados (BM-BID), FIP, ONU-REDD, COP17-CMUNCC, Rio+20 e outros; demandamos garantias e condições imediatas para os Povos antes de avançar mais nestes processos sobre REDD+ até que sejam devidamente atendidas.
• Respeitar e fortalecer a propostas de REDD+ Indígenas ou adequação da Redd+ às cosmovisões e direitos coletivos dos povos, incluídas nas “Diretrizes da COICA sobre mudanças climáticas e Redd+” e nas propostas das organizações nacionais e que entre outros aspectos, os seguintes:
Sem territórios nem direitos coletivos é inviável a Redd+ * Nenhum contrato comunal até que sejam executadas as regras internacionais, nem a longo prazo, cedendo gestão territorial ou propriedade intelectual com mais penalidades que benefícios nem em idiomas e leis estrangeiras* Respeitar e apoiar a conservação holística das florestas e não somente onde tem desmatamento ou reduzindo-os a toneladas de carbono* Respeitar nossas propostas de regulamentações nacionais sobre Redd+ e a consulta e consentimento livre, prévio e vinculante* Respeitar relatórios da COICA sobre processos Redd+paralelos ao dos Estados* Mecanismos de solução de conflitos com garantias de neutralidade e eficácia * Não apoiar o mercado de créditos de carbono para encobrir aos contaminantes globais.
• Prioridade de políticas e fundos para consolidação e titulação Territorial dos Povos Indígenas, como condição irrestrita antes de avançar sobre Redd+ * Mudanças legislativas nacionais para consolidar Direitos coletivos nas leis de serviços ambientais, florestais sobre “fugas de Redd+”(minérios, hidrocarbonetos, agro-combustíveis, etc) e de consulta e consentimento.
• Estados e Bancos assumam a sua responsabilidade para freiar a expansão dos ladrões de Redd+ (carbon cowboys, borbulha Redd+) mediante: * Registro e certificação pública internacional dos operadores de Redd+ *Rejeição das empresas e ONGs fraudadoras denunciadas pelos povos indígenas *Recomendar às comunidades a que não se comprometam com contratos ‘para Redd+’ ou em ‘negócios de carbono’ até que as regulamentos internacionais e nacionais estejam totalmente claras e implementadas.
• Prioridade da redução da contaminação por Gases de Efeito Estufa(GEI) por parte dos devedores ecológicos industrializados de minorias ricas do poder no norte e no sul.
• Prioridad de la reducción de la contaminación por Gases de Efecto Invernadero (GEI) por parte los deudores ecológicos industrializados de minorías ricas del poder en el Norte y el Sur
3. Unidade entre Saberes Ancestrais e Sobrevivência da Biodiversidade
Nossos saberes ancestrais estão unidos profundamente nas conservação produtiva da natureza, e nesse caminho, perante a Conferência das Partes 11 do Convênio de Diversidade Biológica e o Congresso da União Internacional da Natureza (UICN) chamamos a que sejam respaldados as seguintes propostas:
• Priorizar a demarcação, legalização e segurança jurídica dos territórios indígenas, como garantia para a conservação da biodiversidade e os recursos genéticos e os saberes ancestrais.
• Consolidar o Direito de Consulta Prévia e Consentimento Livre, Vinculante, Prévio e Informado, para o acesso aos recursos genéticos dentro dos territórios indígenas e os conhecimentos tradicionais associados.
• Os recursos genéticos dos territórios indígenas e os conhecimentos ancestrais constituem o patrimônio natural e intelectual coletivo indígenas, conservado por milênios e transmitido de geração em geração.
• O acesso aos conhecimentos ancestrais e os recursos genéticos devem contemplar a participação justa e equitativa nos benefícios incluindo os produtos derivados, tanto dos recursos genéticos como dos conhecimentos tradicionais associados.
• Os conhecimentos ancestrais não estão no domínio público, mas no âmbito cultural dos povos indígenas e os Estados e organismos internacionais(como o Convênio sobre a Diversidade Biológica –CDB) adotem normativas jurídicos sui generis de proteção legal destes conhecimentos ancestrais.
• Não à comercialização do conhecimento ancestral e ao uso indevido e não autorizado para as reivindicações de patentes biotecnológicas.
4. Rio+20 : Soluções para a Vida, não para os Mercados
A Conferência da ONU de junho de 2012 Rio de Janeiro será uma das últimas possibilidades para salvar todas as formas de vida do planeta. Os povos amazônicos chamamos à realização Atos Culturais-Políticos nas proximidades da Cúpula oficial, com líderes de povos e movimentos, artistas, cientistas, intelectuais, que ganhem a opinião pública e política global. Da mesma forma desenvolver estratégias de intervenção política dentro e fora de Rio+20 e construir uma Cúpula dos Povos plural e democrática, com ampla visibilidade pública. Tudo isso para ganhar o mais alto apoio político para a ONU que não se submeta ao irresponsável jogo de interesses do Poder, e que se avancem nos enfoques, objetivos e propostas tais como:
• Não aceitar que a “Economia Verde” seja a combinação de neoliberalismo desenvolvimentista com “projetos verdes” mas uma mudança profunda com redução do consumismo, desperdício e depredação e a mudança do padrão de produção, consumo, distribuição e energia(hidrocarburos, biocombustíveis) com alternativas de harmonia entre sociedades, culturas e natureza.
• Renovação do protocolo de Kyoto, em que haja compromissos firmes e exigíveis, de redução de gases de efeito estufa e com espaços de participação dos povos indígenas. Não deixar o mundo à deriva com poderes que imponham quanto, como e quando reduzir suas emissões.
• Consolidação das Territorialidades dos Povos Indígenas e suas Visões de Vida Plena de gestão holística da natureza para o”resfriamento” do planeta, mediante o aumento qualitativo dos fundos públicos globais para implementar tal demarcação e titulação.
• Estabelecimento de uma Corte Ambiental Internacional, funcionamento urgente, independente dos poderes globais, com espaços de participação indígena, os mais afetados pelos crimes ambientais.
• Reorganizar as atuais entidades ambientais da ONU para não sejam subordinados aos poderes contaminantes, superar o burocratismo e ampliando os espaços de participação e incidência para os povos indígenas amazônicas e do mundo.
Finalmente, a Cumbre propôs o posicionamento da comunicação como uma linha de ação política, não só instrumental.
Incidir em políticas públicas de acesso a meios de comunicação e uso de tecnologias de informação e comunicação e pôr em andamento o projeto de Rede COICA de Comunicadores Amazônicos.
Os povos indígenas e a natureza somos um só, e por isso, estamos obrigados a manter as florestas em pé, reduzir o desmatamento e ser guardiões de seus serviços como a água, biodiversidade, clima para a sobrevivência da Vida. Pedimos somente que nos deixem trabalhar em paz em nossa missão.
¡ Basta de “Belomonstruos” no Brasil, Guiana, Peru (Marañón, Pakitzapango), Bolívia e o Mundo!
¡ Não à um Rio+20 por cima da Morte dos Povos e Vida do Xingu
¡ Não à estrada no Território Indígena Isiboro Secure em Bolívia. Irmão Evo defenda aos povos e não os negócios do BNDES !
¡Basta à destruição petroleira no Equador (Yasuní);Peru (Datem)e outros países !
¡Não às imposições IIRSA, como o eixo multimodal Manta-Manaus que destruirá o Rio Napo!
¡ Ação e Solidariedade com as lutas dos povos indígenas da Amazônia e o mundo!
¡ Guiana, Suriname, Guiana Francesa devem ratificar o Convênio 169 !
Os Povos Indígenas Amazônicos, caminhando sobre a trilha de nossos ancestrais, pedimos ao mundo abrir seus corações e sonhos e unirmos nas jornadas pela Vida, para Todas e Todos
Coordinadora de Organizaciones Indígenas de la Cuenca Amazónica, COICA
Coordinadora de Organizaciones Indígenas de la Amazonía Brasilera, COIAB