Terra do Meio 2: Famílias sob risco de expulsão na Estação Ecológica da Terra do Meio

Na segunda de seis postagens, Sue Branford fala de uma área onde a criação de uma unidade de conservação ambiental coloca comunidades tradicionais sob o risco de perder o território onde vivem há gerações. Tradução: Maria Luíza Camargo. A matéria original, em inglês, pode ser lida aqui no LAB: ou no Mongabay.  Em janeiro 2016, a jornalista britânica Sue Branford viajou ao Brasil pela Mongabay e pelo Latin America Bureau, para uma sequência de reportagens sobre a vida das comunidades ribeirinhas na Terra do Meio, no Pará, uma das áreas mais remotas da Amazônia. Depois de passar por Altamira, ela subiu o rio Iriri até a Estação Ecológica da Terra do Meio, onde vivem comunidades tradicionais ribeirinhas.

• A Estação Ecológica [MC4] (Esec) da Terra do Meio, criada em 2005, cobre uma área de quase 3,4 milhões de hectares, entre os rios Xingu e Iriri, na bacia do Amazonas, e foi criada para combater a grilagem de terras e a violência, mas a iniciativa de preservação, por outro lado, ameaçou os meios de subsistência e o próprio direito de ocupação de famílias que lá vivem há gerações.
• A procuradora do Ministério Público Federal em Altamira, Thaís Santi, está trabalhando para proteger o direito de permanecer na terra desse pequeno grupo de beiradeiros. Ela demandou, de uma equipe de pesquisadores, que averiguassem se as atividades econômicas de pequena escala dessas famílias estão impactando negativamente o ecossistema ou se, como alguns cientistas defendem, a floresta, ao contrário de algo intocado, seria fruto da interação com os povos da floresta e, portanto, um ambiente socialmente construído.[MC5]
• Se o dano causado por essas 15 famílias for insignificante, a procuradora pretende demandar, da Justiça Federal, que seja permitido que elas fiquem. Uma decisão favorável poderia repercutir em toda a Amazônia e, mesmo, em todo o país. Significaria questionar legalmente, em defesa dos direitos de povos e comunidades tradicionais, a proibição de que ocupem unidades de conservação de proteção integral, reconhecendo o valor da ocupação humana de baixo impacto.

---

Antes de sair de Altamira, passei uma tarde com Raquel Rodrigues Santos, uma, dos dois biólogos que viajarão para o remoto coração da bacia amazônica. Compramos quantidades enormes de alimentos para a viagem: arroz, feijão, óleo de cozinha, leite em pó, macarrão e muito mais. Um exagero, pensei, seríamos apenas oito indo rio acima. Não importa o quão famintos estivéssemos, não seríamos capazes comer tudo o que compramos. Raquel explicou pacientemente: o inverno (estação chuvosa) tinha apenas começado e, devido à forte seca deste ano – atribuída a um El Niño de força recorde, possivelmente intensificado pelas mudanças climáticas –, as famílias ao longo do rio haviam ficado meses sem poder navegá-lo até a cidade mais próxima, a vários dias de viagem em suas lentas embarcações. Essas famílias vão pescar para nós e nos dar a farinha de mandioca para comer com o peixe, iremos estender nossas redes em suas casas e, em troca, vamos lhes fornecer alguns alimentos básicos e deixar alguns suprimentos quando partirmos. Um bom arranjo para ambos os lados.

Nós viajaremos até o rio Iriri – o maior afluente do Xingu – para visitar a Terra do Meio, assim chamada por se situar entre os rios Xingu e Iriri. Trata-se de uma região isolada e de difícil acesso que, nas décadas de 1980 e 1990, tornou-se sinônimo de violência com a chegada dos primeiros madeireiros, seguidos por grileiros em busca de terras e expulsando famílias que lá viviam há décadas. Muitas das famílias chegaram na região após o primeiro ciclo da borracha, no final do século XIX, ou durante a Segunda Guerra Mundial, quando trabalhavam como “soldados da borracha” para abastecer os exércitos Aliados com a borracha de que necessitavam, após o fornecimento da Malásia ser interrompido pela guerra. Elas lá permaneceram, vivendo da borracha, da castanha-do-pará e da agricultura para o autoconsumo. Muitas acabaram fugindo por causa da violência das últimas décadas, mas algumas resistiram. E nós vamos conhecê-las em breve. No final da década de 1990, os protestos contra a escala alcançada pela violência se intensificaram, e alguns ambientalistas pediam a criação de um enorme “mosaico” de unidades de conservação. A ideia era que, com a criação dessas reservas, o governo oporia um substantivo obstáculo a ação dos grileiros, pondo fim à terrível onda de devastação ambiental e abusos de direitos.

A proposta fazia sentido, mas as autoridades nada concretizaram até a repercussão internacional do assassinato da missionária norte-americana Dorothy Stang, morta por um consórcio de grileiros em um intenso conflito por terra com camponeses pobres. Irmã Dorothy foi morta em 12 de fevereiro de 2005 e, apenas cinco dias depois, o processo, que há muito estava parado, anda e o decreto criando as primeiras unidades de conservação do mosaico é assinado. A maior unidade do mosaico, a Estação Ecológica (Esec) da Terra do Meio, abrange 3,4 milhões de hectares e inclui grandes áreas que já estavam em poder de grileiros vindos de várias partes do país. A grilagem na região da Terra do Meio seguia um protocolo comum a toda a Amazônia: o grileiro se apropriava à força de grandes áreas de terras públicas, desmatava-a como um meio de consolidar a ocupação e, depois, valendo-se da lógica do fato consumado, tentava “legitimar” a posse junto aos órgãos fundiários. Então, como aconteceu muito no estado de Mato Grosso, aquela determinada porção de terra era formalmente, ainda que por meios escusos, incorporada ao patrimônio privado do grileiro. Na sequência, a terra grilada é comumente vendida. É com a venda que normalmente o grileiro obtém lucro e não com qualquer atividade eventualmente implementada na terra. Porém, com a criação das unidades de conservação, como a Esec, de uma hora para a outra, passa a ser juridicamente impossível a transferência dessas terras para o patrimônio privado e não faz mais sentido, para os grileiros, tentarem se apropriar delas. Assim, mesmo que a unidade de conservação não seja efetivamente implementada – como ocorre ainda hoje com a Esec da Terra do Meio –, bloqueia-se a possibilidade de que essas terras se tornem propriedade particular, elas passam a ser “não-griláveis”. Na Terra do Meio, praticamente do dia para a noite, a violência cessou. Talvez, não fosse o assassinato da Irmã Dorothy, as imensas grilagens da Terra do Meio teriam se consolidado. Em uma região como o estado do Pará, onde conservadores proprietários – e mesmo grileiros – de terras têm forte influência política, um ato de violência espetacular e moralmente indefensável, como o assassinato de uma figura emblemática, muitas vezes acaba por criar espaço político para a ação. Anos antes, foi o assassinato do famoso líder seringueiro Chico Mendes, em 22 de dezembro de 1988, que levou as autoridades a iniciarem o processo de criação de “reservas extrativistas”. Chico Mendes havia feito uma longa campanha para isso.

Pegos no meio

Infelizmente para os moradores da região, o mosaico não foi configurado tal como determinavam os estudos técnicos, que obrigatoriamente subsidiam essas ações. A Terra do Meio é habitada por um número relativamente pequeno de beiradeiros – literalmente, aqueles que vivem nas beiras do rio –, como os seringueiros e coletores de castanha se autorreconhecem. Os estudos, elaborados sob coordenação do Instituto Socioambiental [MC8] (ISA), uma grande ONG brasileira, indicavam que, nas áreas ocupadas por essa população, seriam criadas reservas extrativistas, uma modalidade de unidade de conservação pensada especialmente para a permanência e manutenção das atividades de baixo impacto dos grupos locais. Mas, no último minuto, uma disputa de grileiros, fazendeiros e políticos poderosos, ansiosos para não terem suas terras incluídas na Esec da Terra do Meio, ​​fez com que consideráveis áreas ​​ao leste fossem excluídas. Para compensar essa diminuição e manter vultosa a extensão da área protegida, de modo a impressionar a opinião pública internacional[MC9] , a Esec foi estendida para oeste, alcançando a área ocupada pelo pequeno grupo de beiradeiros, muito mais fracos politicamente, e para onde havia sido planejada uma reserva extrativista. Numa Esec, a presença deles não seria mais permitida.

Assim, os grileiros foram embora, mas um novo conflito estava por se instalar. Essas famílias, que vivem na região há muitas gerações e causam dano ambiental mínimo, passaram a ser perseguidas pelo órgão gestor da Esec, inicialmente Ibama e, hoje, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). Nos primeiros momentos após a criação da reserva, esses órgãos protagonizaram violências terríveis, bem vivas na memória do grupo. Embora os dois últimos gestores locais tenham rara consciência social e conhecimento da situação local, e sejam sensíveis à condição dos beiradeiros, eles ainda se encontram em uma situação extremamente precária. Tudo isso chamou a atenção de Thais Santi, a jovem e, muitos diriam, corajosa procuradora do Ministério Público Federal em Altamira. Sentada em seu organizado escritório no centro da cidade, ela falou com emoção sobre a necessidade de proteger os direitos humanos desse pequeno grupo de beiradeiros que bravamente resistem em suas terras, primeiro, aos ataques dos Kayapó, expropriados pela expansão da exploração da borracha, depois, às pressões e violências dos grileiros e, mais recentemente, à ação do próprio Estado. Santi requisitou a uma equipe multidisciplinar, liderada pelo conceituado antropólogo Mauro Almeida, professor da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), o perfil das famílias e um exame do impacto de suas atividades sobre o ecossistema circundante. Se, como ela suspeita, eles concluírem que o impacto ambiental é insignificante, ela vai demandar que a Justiça Federal determine a possibilidade de essas famílias permanecerem em suas terras, impedindo que sejam expulsas.

A importância dessa decisão vai para muito além da Terra do Meio. Uma decisão favorável poderia repercutir em toda a Amazônia e, mesmo, em todo o país. Significaria questionar legalmente, em defesa dos direitos de povos e comunidades tradicionais, a proibição de que ocupem unidades de conservação de proteção integral, como estações ecológicas e parques nacionais, reconhecendo o valor da ocupação humana de baixo impacto. Se as famílias forem autorizadas a permanecer, o julgamento irá pavimentar o caminho para uma discussão muito mais ampla, semelhante às que acontecem em todo o mundo – a começar pelo Parque Nacional de Yellowstone, nos Estados Unidos, o mais antigo do mundo na modalidade que veta a permanência dos povos e comunidades tradicionais em seu interior. Hoje, vários cientistas argumentam que a floresta, ao contrário de algo intocado, seria, ela mesma, resultado da interação com os povos da floresta, seus conhecimentos e práticas tradicionais. O que normalmente se entende como “virgem” seria, portanto, um ambiente socialmente construído. Mas esse é um longo debate. A prioridade para a equipe que acompanho é examinar o modo de vida das 15 famílias e o impacto ambiental que provocam.

A jornada começa

A primeira etapa da nossa viagem é em uma caminhonete. Chacoalhamos pela rodovia Transamazônica e chegamos a Uruará, uma cidade quente e poeirenta que visitei pela primeira vez em 2012, quando investigava uma exploração ilegal de madeira. Em seguida, viramos ao sul, rumo a Maribel, um porto fluvial, com uma pequena comunidade, na margem esquerda do rio Iriri. Em nosso percurso, atravessamos a Terra Indígena (TI) Cachoeira Seca, habitada pelos índios Arara. Um membro da equipe me explicou que uma das condicionantes para a controversa barragem de Belo Monte foi a interdição da estrada por onde viajávamos. A ideia era proteger os índios Arara, mas a estrada é vital para os colonos que habitam às suas margens e parece muito improvável que as autoridades levem a medida adiante. Muitos desses colonos foram levados para lá pelo próprio Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e, para que a estrada seja fechada, todos eles – mais de 1100 famílias – precisam ser realocados também. Então, o nosso motorista disse algo chocante: quase todas as vezes em que passa por ali, vê caminhões trazendo madeira de lei extraída ilegalmente da terra indígena. Para as autoridades, seria relativamente fácil acabar com isso: tudo o que precisam fazer é fiscalizar os veículos que saem. Mas, por várias razões – incluindo alianças entre madeireiros e políticos locais – acabar com o saqueio madeireiro não é uma prioridade e nem parte do recurso que seria necessário é alocado para a instalação de pontos de fiscalização. Assim, apesar de estarmos dentro de uma terra indígena, desmatamento e extração ilegal de madeira estão, ambos, novamente em ascensão.

Antes de sair de Altamira, eu havia pegado um breve relatório[MC10] , recém-publicado, do Instituto Socioambiental, tratando do desmatamento na Terra do Meio. As imagens de satélite mostraram que, pelo terceiro ano consecutivo, o corte raso de floresta aumentou na região. Apenas em 2015, 185 quilômetros quadrados de floresta despareceram, um aumento de 41% em relação a 2014. Além disso, imagens de satélite também revelam que, em 2015, madeireiros abriram, ilegalmente, 333 km de estradas na terra indígena. A publicação advertiu que os madeireiros estavam, agora, a apenas 20 km de uma aldeia indígena Arara, e que a estrada em breve chegaria lá, com consequências “catastróficas” para os indígenas. Os Arara têm sofrido muito desde que seu território foi cortado ao meio com a abertura da rodovia Transamazônica no início dos anos 1970. Logo que os primeiros colonos foram assentados às margens da rodovia, os Arara, que já tinham sido alvo de violentos confrontos com seringueiros e caçadores de peles de onças, reagiram e, depois de um técnico do governo que fazia pesquisas minerais e um colono serem mortos, a Funai repetidamente tentou contato pacífico com o grupo, mas eles não responderam às iniciativas da Funai. Eles só aceitaram o contato na década de 1980, quando o grupo já havia sofrido um drástico declínio populacional. Se eles estão conseguindo se recuperar agora, invasores de todos os tipos devem ser mantidos fora de suas terras. Mas, ao contrário, os madeireiros seguem saqueando seu território e se aproximando cada vez mais de sua aldeia. Deixamos o território indígena para trás e chegamos ao pequeno porto de Maribel, no rio Iriri. Passaremos a noite lá e, na manhã seguinte, seguiremos rio acima para um dos lugares mais remotos da bacia amazônica.